"Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos"

Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base na raça ou etnia são claras violações desse princípio. A discriminação racial pode tomar muitas formas, desde a mais brutal e institucional forma de racismo - o genocídio e o apartheid, até as formas mais encobertas por meio das quais determinados grupos raciais e étnicos são impedidos de se beneficiarem dos mesmos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais comuns a outros grupos da sociedade.

A discriminação racial e étnica continua a ser um dos maiores problemas de direitos humanos no mundo atual, atingindo tanto minorias étnicas quanto, em alguns casos, populações inteiras. Muito da atenção internacional recaiu sobre o apartheid na África do Sul, extinto em 1994. Entretanto, a luta contra o ódio étnico e racial continuou durante a década de 1990 violentamente acometida pelos piores conflitos étnicos jamais vistos nos Bálcãs e na região dos Grandes Lagos na África.

Raça é definida como "um grupo de pessoas de comum ancestralidade, diferenciada dos outros por características físicas tais como tipo de cabelo, cor dos olhos e pele, estatura, etc" (Dicionário Inglês Collins). Étnico é definido como "relativo ou característico de um grupo humano que tem certos traços raciais, religiosos, lingüísticos, entre outros, em comum" (Dicionário Inglês Collins).

Nas leis internacionais dos direitos humanos, o termo raça é geralmente utilizado em um sentido mais amplo e freqüentemente se confunde com outras distinções entre grupos de pessoas baseadas na religião, etnia, grupo social, língua e cultura. O termo "raça", nas leis sobre os direitos humanos, é utilizado por vezes para designar grupos que não se enquadram em distinções biológicas de grupo como, por exemplo, os sistemas de castas na Índia e Japão.

A Convenção Internacional sobre a Eliminação da Discriminação Racial (artigo 1) não define "raça", mas define "discriminação racial" para designar "qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseadas na raça, cor, descendência, nacionalidade ou origem étnica com o propósito ou efeito de anular ou impedir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, em pé de igualdade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais nos campos políticos, econômicos, sociais e culturais ou qualquer outro da vida pública". Etnia é explicitamente entendida sob esta definição pelo termo "raça". Muitos tratados sobre os direitos humanos se referem a "raça" e não utilizam a terminologia "etnia".

Lousã 16 de Outubro de 2007

Os meus mais respeitosos cumprimentos a toda a equipa do “Blogs” do sapo, os meus parabéns.

Mas acontece que talvez os meus comentários nada tenham directamente a ver com o tema " Menezes convida Ferreira Leite para se manter presidente do congresso", mas como exemplar politica e excelente pessoa, tem todo o direito de aceitar ou recusar.

Bem eu, sinceramente ao expor-me como uma vitima social, com 235 euros para colmatar as minhas necessidades básicas de sobrevivência, com 45 anos, reformado, divorciado, a residir na Lousã Vilarinho e após um casamento que terminou, falido e endividado, ou seja, possível (sem abrigo), pois a residência hipotecada e todos os endividamentos que tenho por suportar, mas como costumo dizer águas passadas não movem moinhos, bem até que se fosse num País com cultura e civilização diferente nunca teria sido condenado pala entidade laboral SMTUC com "Pena de Aposentação Compulsiva", e agora que me retiraram todas as cartas de condução que era a minha ferramenta de trabalho, mas acredito e respeito as politicas, e acredito que exista quem acompanhe e se interesse por estas situações sociais, que pura e simplesmente são excluídos rotulados, e descriminados socialmente até quando mais vamos que entender que o Planeta Terra foi maravilhosamente elaborado com “Cabeça Troco e Membros, claro o seu Criador.., Jesus.

Vivemos em ecossistemas, mais ou menos complexos, o que acontece aqui em Portugal não é o mesmo que num País religiosamente culturalmente diferente do nosso, apesar de cada vez mais devido á fácil deslocação de pessoas entre civilizações continentes e regiões.

Acredito que a guerra vai ter que terminar, os genocídios populacionais, até ao extermínio de povos, civilizações credos e religiões ter que forçosamente terminar devido ao aumento de capacidades bélicas que o homem tem vido através de diversas formas a adquirir colocado em risco até mesmo a habitabilidade futura do planeta terra.

Apelo á humanidade aos Políticos ao Jornalistas a todos que por razões laborais ou outras intercedem nesta difícil tarefa de continuarmos a creditar na possibilidade de existir caminhos para a paz.

Os meus agradecimentos pelo vosso interesse, pois não sei até quando conseguirei devido á frágil situação social em que me encontro, e continuar a ter meios monetários para pagamento de despesas inerentes á habitação, alimentação, linha telefone e Internet e assim continuar a ter acesso ao conhecimento a comunicação á informação.

O meu mais profundo reconhecimento de agradecimento caso me possam ajudar.

Respeitosamente,

Fernando José Craveiro Silva Azevedo.